Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 14:38
Acusado de matar torcedor e fugir para a França vai continuar preso
Ele foi preso em Paris cinco meses após o crime e extraditado para o Brasil, onde está em prisão preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 15:33
Processual penal. Revisão criminal.
Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:42
Juizado do Torcedor aceita denúncia contra 20 torcedores do Corinthians e do Palmeiras
Eles são acusados de participar de brigas na Capital.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:21
Confirmada condenação de torcedor do Brasil por morte e agressão a torcedores do Pelotas
Pai e filho, que torciam para o Pelotas, foram espancados por um grupo de torcedores quando se dirigiam a pé ao centro da cidade
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:10
Torcedor do Coritiba ficará 1 ano sem entrar em estádios de SC por agressão
Ao saber que o filho de 6 anos não tinha direito à gratuidade, o autor iniciou uma discussão com o fiscal da catraca
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
12 anos de prisão para engenheiro que matou companheira em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade e a autoria do delito imputado ao réu.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia
Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Transação penal. Cumprimento das condições impostas na audiência. Extinção da punibilidade.
Havendo comprovação nos autos que o autor do fato cumpriu as condições impostas na transação penal
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:33
Integrantes de torcida organizada são proibidos de frequentar jogos do São Paulo F.C.
Réus agrediram torcedor em estação de metrô.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:18
Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio
O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:39
Torcedor ferido em arrastão indenizado
"O arrastão ocorreu no estacionamento do estádio, caso em que a agremiação que assume o mando de jogo tem o dever de guarda e incolumidade sobre os torcedores?, esclareceu o relator
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas.
Abertos os trabalhos, composto o Conselho de Sentença, foram inquiridas cinco testemunhas arroladas pelas partes. Após, o acusado foi interrogado e as partes foram aos debates.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz mantém recebimento da denúncia contra delegado.
Por ocasião do recebimento da denúncia, este Juízo enfatizou a hipótese inaceitável de interesses econômicos terem permeado atividades do Estado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.
Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.